Em 2021, faz 89 anos que as mulheres adquiriram o direito de votar no Brasil, o que foi uma grande vitória para o gênero. No entanto, essa luta começou décadas antes da conquista ser efetivada. Quer saber mais sobre a história e as personalidades por trás do voto feminino no país? Então acompanhe este artigo que o Estratégia Vestibulares preparou para você!
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Voto feminino no Brasil: como aconteceu essa conquista?
Por lei, as mulheres foram liberadas para votar apenas em 1932, durante o Governo Vargas. Contudo, o início da luta pela conquista desse direito foi ainda no século XIX, quando algumas delas encontraram brechas na Constituição para que pudessem exercer a sua cidadania.
O início do movimento
Em 1880, foi promulgada a Lei Saraiva, que permitia que todas as pessoas com um cargo científico pudessem votar. Diante disso, a cientista Isabel de Souza Mattos entrou na Justiça e reivindicou o direito ao voto.
Nos anos seguintes, essa luta feminina ganhou cada vez mais força, o que fez com que diversos partidos políticos passassem a defender a pauta. O Partido Republicano Feminino, criado em 1910 pela professora Leolinda de Figueiredo, foi um dos grupos de apoiadoras árduas da causa.
Apesar do aumento de pessoas envolvidas nessa demanda, a conquista do voto feminino ainda progredia lentamente. Em 1917, o deputado Maurício Lacerda lançou a proposta de incluir as mulheres no eleitorado, mas não obteve sucesso.
Em 1920, com o movimento em ascendência, surgiu um dos principais grupos responsáveis pela conquista do direito ao voto feminino. Criada por Bertha Lutz, grande ativista na luta feminista e a segunda mulher a ser aprovada em um concurso público no Brasil, a Liga pela Emancipação Intelectual da Mulher (LEIM) teve grande importância na trajetória desse feito.
A associação teve seu nome modificado para Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, dois anos após a sua fundação. Nesse período, ela se consolidou e tornou-se referência na luta pelo voto feminino, ingresso da mulher no mercado de trabalho e acesso à educação. Em 1922, a federação organizou um congresso na cidade do Rio de Janeiro para discutir o sufrágio feminino.
A partir de então, as primeiras vitórias começaram a ser evidenciadas. Como pioneiro na aprovação do voto feminino, o estado do Rio Grande do Norte destacou-se e fez história com a sanção da Lei Estadual 660, de 25 de outubro de 1927. Sendo assim, Celina Guimarães, residente de Mossoró, município no interior do estado, tornou-se a primeira mulher do Brasil e da América Latina a alistar-se para o voto.
Além disso, na primeira eleição após a conquista, Alzira Soriano elegeu-se como prefeita da cidade de Lages, com 60% dos votos. Diante desse cenário positivo, a Federação, liderada por Bertha Lutz, empenhou-se para que todo o país acatasse a decisão pelo voto feminino.
Conquista do voto feminino e o governo de Getúlio Vargas
Em 1930, anos depois do feito no Rio Grande do Norte, Getúlio Vargas assume a presidência no Brasil e, com ele, diversas mudanças surgem, dentre elas a alteração no sistema eleitoral do país.
Após diversas lutas sufragistas, em 24 de fevereiro de 1932 entra em vigor o Código Eleitoral. Assim, novas regras foram estabelecidas, tais como: votação obrigatória e sigilosa, e revogação das restrições de gênero ao voto. Hoje, essa vitória é comemorada em 24 de fevereiro, o Dia da Conquista do Voto Feminino.
Esse acontecimento fez com que o Brasil fosse o primeiro país da América Latina a permitir que mulheres fizessem parte do eleitorado. No entanto, o voto feminino era facultativo, com obrigatoriedade apenas para funcionárias públicas.
Nas eleições de 1933, foi a primeira vez na história que as mulheres puderam votar e se candidatar a um cargo eletivo no Brasil. Assim, a médica Carlota de Queirós foi a primeira deputada federal eleita no país.
Dois anos depois, o direito ao voto feminino foi adicionado à Constituição de 1934 e liberado às mulheres solteiras e viúvas, mas não às mulheres casadas, que precisavam da autorização de seus maridos para votar. Somente no Colégio Eleitoral de 1965, o voto feminino igualou-se ao masculino ao tornar-se obrigatório a qualquer mulher.
Consequências da conquista do voto feminino no Brasil
Ainda que o Brasil tenha sido o pioneiro na América Latina na aprovação do voto feminino, são notáveis as diferenças que a conquista tardia desse direito, em relação aos homens, causa.
Apesar das mulheres serem a maioria do eleitorado brasileiro – 51% do total –, elas são minoria nos cargos eletivos – em 2019, eram menos de 15%. Diante desse cenário, tornou-se obrigatório que candidatas femininas ocupem no mínimo 30% e no máximo 70% das vagas nos partidos políticos. Alguns estão sendo investigados por fraudar esses números para que fosse possível a participação nas eleições.
Além disso, em um estudo divulgado em 2020 pela ONU Mulheres, o Brasil ocupa o penúltimo lugar no ranking de representatividade feminina na América Latina, considerando os cargos executivos, legislativos e em ministérios. Os dados evidenciam a necessidade de transformar esses números e equiparar os gêneros na ocupação dos cargos políticos.
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